Ter, 11 de Dezembro de 2012 16:27
Reunidos em Brasília, diretores do CFM e presidentes dos CRMs pedem maior rigor e seriedade do Governo para criação de novas escolas médicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que a má qualidade do ensino médico no país atingiu nível preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Dados levantados pelo Conselho mostram que o número de escolas de medicina deu um salto significativo a partir da década de 90. Durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso (2003 a 2010), 44 escolas foram abertas, enquanto no governo Lula (2003-2010) outras 52 foram inauguradas. Já o atual governo autorizou a abertura de 18 novas escolas.
Ato todo o país conta com 197 escolas médicas, sendo que destas 114 (58%) são privadas. De número absoluto o país só perde para a Índia em número de escolas. Durante reunião realizada nesta terça-feira (11), em Brasília, a diretoria do CFM e os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina dos 27 estados reafirmaram que é inadmissível a baixa qualidade das escolas existentes e a incapacidade de formar adequadamente os médicos brasileiros.
Para o presidente do CFM, Roberto d’Avila, a decisão de abrir novas vagas na área, anunciada recentemente pelo Ministério da Educação, desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco. “Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”.
Além dos dados apurados pelo CFM sobre o número de escolas médicas, o Conselho tem informação da criação de outros 15 novos cursos de medicina.
Números do próprio Ministério da Educação confirmam, no entanto, a fragilidade do ensino médico. Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Comissão de Especialistas da Secretária de Ensino Superior do próprio Ministério da Educação, (sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene), já demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.
Os resultados mostraram que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). “Este problema afeta, sobretudo, a população que fica a mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente”, afirmou o 1ºvice-presidente do CFM, Carlos Vital.
A criação de uma carreira de estado para o médico – garantindo-lhe infraestrutura para o exercício da medicina, acesso a programas de educação continuada, possibilidade de progressão funcional e salários compatíveis com a dedicação e a responsabilidade exigidas– é a melhor solução para o impasse. O presidente afirmou que para garantir esta fixação do profissional é necessário valorizar não só os médicos, mas toda a equipe de saúde do SUS. “Não se pode querer que um profissional trabalhe com contratos precários onde ele sequer recebe o salário por não seguir a opinião partidária do prefeito”, exemplificou.
Distribuição – Outro ponto que chama atenção do CFM é o debate sobre o total de médicos no Brasil. Atualmente, o país tem 371 mil médicos, com uma razão de 1,95 médicos por mil habitantes, que é superior à média mundial (1,4 por mil habitantes), conforme relatou a OMS em seu último relatório.
Infelizmente, os médicos brasileiros estão concentrados nos estados do Sul e Sudeste, nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31) possuem indicadores próximos de países europeus. Por outro lado, no Norte e no Nordeste, esse número se assemelha a de nações subdesenvolvidas.
No entanto, para o CFM, em todos os estados há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos. “Se a questão fosse apenas numérica, em alguns estados como o Distrito Federal que tem uma média de 4 médicos por 1.000 habitantes, não existiriam reclamações, como a imprensa apresenta cotidianamente”, destacou d’Avila.