O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) acompanhou o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) em fiscalização realizada na Unidade de Básica de Saúde Marabaixo, em Macapá-AP, no dia sete de junho. A fiscalização teve por objetivo verificar se as recomendações emitidas pelo MP-AP, no primeiro semestre de 2022, foram cumpridas pela UBS.

A equipe de fiscalização verificou a estrutura, escalas de plantão e a farmácia.  Constatou-se que a sala de vacinação foi reativada e a central de material esterilizado está mais organizada e de acordo com requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde que visam a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde.

Chamou atenção da equipe de fiscalização a demora na entrega dos resultados dos exames laboratoriais.  O que pode prejudicar o diagnóstico do paciente, já que a unidade também atende casos de emergência.  A disponibilização de exames de ultrassom também auxiliaria na análise das doenças suspeitas que chegam ao local.

O chefe do Departamento de fiscalização do CRM-AP Dr. Jose Ronaldo da Luz dos Santos conversou com os médicos de plantão na unidade sobre a importância do prontuário médico e sobre o papel do Conselho nas fiscalizações realizadas pela autarquia, que tem por objetivo apontar por meio de relatório as necessidades/ problemas nas unidades e procurar um melhor atendimento à população e condições de trabalho aos profissionais da saúde.

As vistorias realizadas pelo CRM-AP seguem os critérios do checklist de fiscalização padronizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). As contatações e recomendações serão enviadas por meio de relatório ao CFM, Secretaria de Saúde de Macapá e Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Acompanharam a fiscalização, além do conselheiro Dr. José Ronaldo, o servidor do CRM-AP Marcelo Gama e a servidora da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Elizete Paraguassu.