O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) acompanhou o Ministério Público Estado do Amapá (MP-AP) em fiscalização realizada na Unidade de Básica de Saúde Rubin Aronovitch, no Santa Inês, em Macapá-AP. A fiscalização teve por objetivo verificar se as recomendações emitidas em abril de 2022 foram atendidas. O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) também acompanhou esta vistoria realizada no dia 23 de maio.
O improviso nos consultórios médicos chamou atenção da equipe. Mesmo com o surto viral vivenciado no Amapá, a sala de atendimento estava sem pia para higienização das mãos e sem álcool. Até a sala de coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) não tinha pia. Já nos consultórios com pia, o problema era falta de água. De acordo com a equipe da UBS, a falta de água ocorre desde 2022. Tem dias que a UBS é abastecida por caminhão-pipa.
Uma das recomendações do MP-AP em 2022 era justamente que o estabelecimento atendesse aos requisitos estabelecidos para completa higienização das mãos conforme estabelece a RDC / ANVISANº. 42 de 24/10/2010;
A fiscalização também identificou que os consultórios médicos estavam sem maca, o que é extremamente necessário no momento de examinar o paciente com dor abdominal ou caso suspeito de apendicite, por exemplo.
O CRM-AP também identificou irregularidades na sala de esterilização, que está fora do padrão. Além de paredes e teto com muito mofo. No momento da vistoria também se detectou falta de medicamentos, como, Metoprolol 50mg, Nitrofurantoína, Varfarina 5 mg, Isoflavonas 500 mg, Gliclazida 60 mg, Carvedilol 12,5 mg entre outros.
Essas e outras irregularidades serão enviadas por meio de relatório ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Secretaria de Saúde de Macapá e Ministérios Públicos Federal e Estadual.
FISCALIZAÇÃO – As vistorias realizadas pelo CRM-AP seguem os critérios do checklist de fiscalização padronizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
PARTICIPARAM DA VISTORIA – Acompanharam a fiscalização: representando o CRM-AP: o conselheiro Dr. Jose Ronaldo da Luz dos Santos e o servidor Marcelo Gama; a servidora da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Elizete Paraguassu e os representantes do Coren: os fiscais Ana Clara Cavalcante e Edgar Rodrigues.