Nessa quarta-feira (26/10) o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) fiscalizaram o novo anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, em  Macapá-AP. A equipe composta pelo presidente do CRM-AP, Dr. Eduardo Monteiro de Jesus e promotores de justiça Wueber Duarte Penafort e Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, além de outros servidores das instituições, percorreu toda a estrutura, verificou escalas de médicos e prontuários.

Foi identificado que das 14 enfermarias e dos quatro ambientes de isolamento, apenas sete enfermarias e dois isolamentos estão sendo utilizados, ou seja, a estrutura conta apenas com 40 leitos ativos.  A estrutura no piso superior do novo anexo vem sendo utilizada como parte administrativa. Duas enfermarias cirúrgicas, com estrutura de rede canalizada para gases medicinais foram transformadas em Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). De acordo com informações levantadas durante a vistoria, se todas as enfermarias estivessem disponíveis aos pacientes que buscam atendimento no HE, o novo anexo poderia oferecer 86 leitos e diminuir a superlotação dos corredores do hospital.

A fiscalização constatou que a nova estrutura vem recebendo pacientes que estão em tratamento clínico e que já foram avaliados e liberados pelas especialidades ou então pacientes que estão em tratamento clínico das patologias da cirurgia geral. Segundo o presidente do CRM-AP, Dr. Eduardo Monteiro, a situação é preocupante. “Não podemos selecionar os pacientes que não estão graves para internar no novo anexo. Afinal o HE recebe diariamente pacientes graves, não é local para receber pacientes de baixa complexidade. Pacientes com esse perfil, que estão internados atualmente no novo anexo, devem ser atendidos em unidades básicas de saúde. Precisamos usar melhor a nova estrutura”, explicou o presidente do Conselho.

Detectou-se que sala de estabilização e farmácia foram adaptadas.  O ideal, segundo a autarquia federal, é que tivessem sido planejadas.  A falta de repouso médico também foi observada, bem como outras deficiências. No momento da fiscalização, o anexo possuía apenas um carrinho de emergência e a sala de utilidades abrigava roupas usadas e resíduos infectados.

O CRM-AP vai notificar o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que administra o anexo do HE e encaminhar relatório aos Ministérios Públicos Estadual e Federal,  Secretaria de Saúde do Amapá, Conselho Federal de Medicina e outros órgão competentes.