PORTARIA Nº 122- CRM-AP, DE QUATORZE DE MAIO DE 2019.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRM-AP, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, publicado em 25 de julho de 1958, Decreto Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, publicada em 16 de dezembro de 2004 e Decreto 6.821/2009, de 14 de abril de 2009.
CONSIDERANDO a LEI Nº 2.213, de 11 de Julho de 2017, que Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio “Dia de Cabralzinho”.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado,FERIADO, no CRM-AP, no dia 15 de maio de 2019 (quinta-feira) alusivo ao “Dia de Cabralzinho”.
Art. 4º. Dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de maio de 2019.
DR. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
PRESIDENTE