Macapá, 25 de janeiro de 2019
Nesta sexta-feira (25/01), a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) realizou vistoria no Hospital Central de Macapá, na Rodovia JK. A fiscalização foi motivada por denuncia do Ministério Público do Amapá (MPE) à autarquia. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Rhiane Goulart, Dra. Flavia Ferreira de Menezes e Dr. Edson Beas Rodrigues Junior e os servidores Pablo Felipe Eibeiro e José Maria de Oliveira também participaram da fiscalização.
Entre os problemas identificados no momento da fiscalização: falta de medicamentos de emergência, máscara laríngea, sondas, cloreto de potássio, dexametasona, haloperidol e equipamentos de proteção individual. Além de ausência recursos materiais e farmácia satélite dentro da UTI.
Segundo o presidente do CRM-AP, Dr. Eduardo Monteiro, o Hospital também não dispõe de Comissões de Ética Médica e de Revisão de Prontuários. “No total foram identificadas 17 irregularidades conforme Resolução CFM Nº 2056/2013 e realizadas 21 recomendações. O relatório de vistoria será encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Ministério Público do Trabalho”, disse o presidente.
Segundo o procurador, Dr. Edson Beas Rodrigues Junior os servidores do MPT acompanharam a vistoria com objetivo de apurar as condições de trabalho da equipe de saúde que atua no hospital. “Diante das irregularidades, vamos estudar as medidas que forem necessárias para garantir condições seguras e salubres a estes trabalhadores”, ressalta.
O Conselho Regional de Medicina é uma autarquia federal e tem a missão de preservar o perfeito desempenho da Medicina, nos limites de sua competência, supervisionar o cumprimento das normas da ética profissional e, ao mesmo tempo julgar e disciplinar a classe médica cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão dos que a exerçam legalmente.