Durante vistoria na UTI do HCA foi identificada a demora do TFD para pacientes que precisam passar por cirurgia cardíaca.
Cadeiras transformadas em leitos improvisados, onde crianças ficam internadas no corredor. Pacientes com diferentes doenças transmissíveis ou síndromes respiratórias compartilhando o mesmo espaço. Estes foram alguns dos problemas identificados nessa quinta-feira (23/03) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) durante visita técnica ao Pronto Atendimento Infantil (PAI) e no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) a convite do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Nos últimos anos, as unidades hospitalares preocupam as instituições, que vêm buscando melhorias. Por isso, diante do cenário identificado pelo CRM-AP, será produzido um relatório com as constatações identificadas durante a fiscalização realizada. Este documento será enviado para o Conselho Federal de Medicina (CFM), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Responsável Técnico do PAI e HCA e para o Ministério Público do Trabalho.
No relatório serão detalhadas as desconformidades detectadas, segundo o checklist de fiscalização padronizado pelo (CFM). São recomendações aos consultórios, sala vermelha e sala de observação de isolamento. Na sala vermelha, por exemplo, se faz necessário a instalação de torneira hospitalar, para evitar contaminação no momento da higienização das mãos, bem como dispensador de sabão e de álcool. Além de um foco portátil para facilitar a visibilidade durante os procedimentos médicos.
A fiscalização também acompanhou o MP-AP durante inspeção nas instalações do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Infantil (SAVVI), localizado dentro do PAI. Do início de janeiro de 2023 até o dia 23 de março o serviço já realizou 21 atendimentos de violência infantil. Um procedimento instaurado pelo MP-AP apura denúncia relacionada à precariedade na estruturação do aparelho.
De acordo com o levantamento realizado durante a inspeção, o local possui uma equipe de multiprofissionais, mas o espaço não tem capacidade para comportar todos os profissionais, além da carência de material lúdico para receber os menores. Também foi discutida a demora para a vítima chegar ao SAVVI, já que antes a criança é levada para a Delegacia de Polícia Civil e para a Polícia Técnico-Científica.
Em seguida a equipe fiscalizou o HCA, que está em obras desde 2013. Foram observadas medicações, carrinho de emergência e toda a estrutura da Unidade de Terapia Intensiva. A principal preocupação é com o alto índice de mortalidade das crianças cardiopatas que precisam de procedimento cirúrgico. Como o Amapá não realiza procedimento cirúrgico cardiológico infantil, a maioria dos pacientes não vem resistindo devido à demora do TFD (tratamento fora de domicílio). A equipe médica se esforça para manter a criança estabilizada na UTI, mas a cirurgia é urgente e o tempo é um inimigo, nestes casos.
No momento da fiscalização duas crianças estavam internadas na UTI aguardando pelo TFD para realizarem o procedimento cirúrgico fora do Amapá. Uma delas vai completar dois meses aguardando pelo procedimento.
Participaram da fiscalização: o conselheiro do CRM-AP Dr. William Camilo Rodrigues, acompanhado da servidora Joana Martins, os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, acompanhados da servidora Elizete Paraguassu e da representante do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN/AP), Elaine Fornari.
Outras fotos da fiscalização
Apesar dos três pontos de nebulização, o local é pequeno, como se observa na foto.
A sala de nebulização também apresenta mofo nas paredes.
O bebedouro na recepção do PAI precisa de manutenção. A data de manutenção não estava visível.
Além da ferrugem, é visível na torneira do bebedouro o acúmulo de barro.