Médicos recusam proposta do Governo do Estado

Dezenas de médicos que têm contrato administrativo com o Estado se reuniram nessa terça-feira, (30/08), na sede do Conselho Regional de Medicina de Estado do Amapá (CRM-AP) para analisar a proposta do governo do Amapá sobre o valor dos plantões médicos presenciais e de sobreaviso.

O governo propõe que o plantão de R$ 600,00 (seiscentos reais) passe para R$ 800,00 (oitocentos reais) e nos fins de semana e feriados para R$ 900,00 (novecentos reais), somente na capital. No interior o valor dos plantões passaria para R$ 400,00 (quatrocentos reais) e nos fins de semana R$ 500,00 (quinhentos reais).
Mas a classe médica não aceitou. Os médicos propõem R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) independente do município que o profissional trabalhe. E R$ 800,00 (oitocentos reais) para sobreaviso. Os profissionais também discutiram reajuste salarial. A classe reivindica aumento de 60% (sessenta por cento), a partir de setembro, o que deve elevar o salário para R$ 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais). Atualmente os médicos recebem R$ 3.056,00 (três mil e cinquenta e seis reais). A proposta da categoria será levada nesta quarta-feira para o governo.

Entenda o caso

Para complementar o salário de alguns especialistas de que o Estado não dispõe e vêm de outros locais prestarem serviços no Amapá, a Secretaria de Saúde paga escalas de plantão para estes profissionais, mesmo sem que eles cumpram os referidos plantões. Outro problema é que os profissionais médicos não têm contrato específico para executar as atividades de plantão.

Para o Ministério Público Estadual, o pagamento desta forma é ilegal.  Por isso, em 29 de julho, o MP do Amapá, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Saúde, o Sindicato dos Médicos e o CRM-AP firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para regulamentar as escalas dos plantões médicos, a partir de setembro.

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